Quando um cachorro chega na família, os tutores assumem o compromisso de cuidar dele por um longo prazo. Porém, ao longo deste período muitas coisas podem acontecer na vida dos tutores, como a separação do casal. Quando o casal se separa quem fica com o cachorro? É possível ter guarda compartilhada de cachorro?
Essas e muitas outras dúvidas explicaremos a seguir. Veja o que a lei diz sobre a guarda compartilhada de cachorro e como tornar essa relação menos estressante.
O que é guarda compartilhada de cachorro?
O cachorro é considerado o melhor amigo do homem, e para algumas pessoas, é visto como um membro da família. Não é a toa que existe até mesmo um Projeto de Lei relacionado a guarda compartilhada de animais.
Criada em 2018, o projeto tramita atualmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A lei que ainda não foi aprovada até este artigo, tem como objetivo regulamentar a guarda compartilhada de cachorros e de outros animais de estimação quando há uma separação dos tutores.
Afinal, se pararmos para pensar, quem deve ficar com o animal de estimação após a separação? Em alguns casos, essa decisão é simples, pois um dos tutores abre mão da guarda deixando o animal com o ex-parceiro. Porém, há casos onde ambos querem cuidar do pet, por isso, é importante entrar em um acordo.
Como funciona a guarda compartilhada de cachorro?
Embora o Projeto de Lei ainda não tenha sido aprovado e não exista nenhuma regulamentação sobre o assunto até o momento, a guarda compartilhada pode ser conquistada através da Vara da Família. Nesse caso, os tutores poderão recorrer à lei apenas se não houver entendimento entre as duas partes.
Quando isso acontece, o juiz considera a questão afetiva dos tutores e outros aspectos para o cuidado do animal. Através de uma análise, o juiz determina se o casal está apto para a guarda compartilhada, e se sim, quanto tempo cada um dos tutores poderá passar com o animal.
Dicas para compartilhar a guarda do animal
Mesmo com determinação judicial para o compartilhamento da guarda do animal, é importante que os tutores tentem conversar e chegar a um acordo sobre os cuidados com o pet. Afinal, a guarda compartilhada vai além dos cuidados diários, abrangendo também os custos com veterinário, remédios, alimentação, vacinas, entre outros.
Para ter uma guarda compartilhada mais tranquila, confira as dicas que preparamos:
Ofereça a mesma alimentação
Os tutores devem oferecer a mesma alimentação, independente do local. Seja a alimentação natural ou ração, o cachorro deve comer o mesmo alimento na casa dos tutores. Isso evitará problemas gastrointestinais no animal.
Respeite a rotina do cão
Assim como as crianças e os adultos, os animais também precisam de uma rotina. Ela deve ser composta por horário para as principais refeições, hora de dormir, hora do passeio, hora de brincar, entre outros eventos do dia a dia. Seguir essa rotina independente do local, deixará o animal mais tranquilo.
Leve o animal sempre no mesmo veterinário
Ir ao veterinário é sempre estressante para qualquer animal de estimação. Porém, se ambos os tutores o levarem sempre no mesmo veterinário, esse estresse tende a ser menor. Afinal, o cachorro estará mais seguro em visitar um lugar que já conhece.
Se por algum motivo o animal não se adaptar a guarda compartilhada ou estiver sentindo muito a falta de um dos tutores, é importante levá-lo ao veterinário para uma avaliação completa. Lembre-se, os animais também sofrem com a separação dos donos, então nada mais justo do que se preocupar com essa situação.
